Você pode estar se perguntando: “Minha casa foi construída sem alvará… e agora?”
Saiba que você não está sozinho. Muitas famílias construíram seus imóveis sem saber da obrigatoriedade da aprovação pela prefeitura. O problema é que, sem o alvará, o imóvel é considerado irregular — e isso pode trazer multas, embargos, desvalorização e até dificultar a venda ou herança do bem.
Neste artigo, vamos explicar o que é o alvará, por que ele é tão importante e o que fazer para regularizar sua casa com segurança e tranquilidade.
O que é o alvará de construção?
O alvará de construção é um documento emitido pela prefeitura do município que autoriza a obra de um imóvel, desde que ela siga as normas de zoneamento, recuos, ventilação e segurança definidos pela legislação local.
Sem esse documento, sua obra está, legalmente, fora da lei — mesmo que esteja concluída há anos.
Quais os riscos de um imóvel sem alvará?
Um imóvel construído sem autorização da prefeitura pode enfrentar:
- Multas elevadas
- Embargo da obra ou da utilização
- Desvalorização no mercado imobiliário
- Impossibilidade de obter o Habite-se
- Impedimento para venda, financiamento ou inventário
Além disso, a regularização fica mais difícil e demorada quanto mais tempo você adiar.
Como regularizar um imóvel sem alvará?
A boa notícia é: você pode sim regularizar!
E quanto antes fizer isso, melhor.
Veja o passo a passo para regularização:
1. Contrate um arquiteto
Somente um profissional habilitado poderá conduzir o processo de forma legal, segura e técnica.
2. Faça o levantamento da obra
O arquiteto irá medir o imóvel, analisar a planta e conferir se está dentro dos padrões exigidos pela prefeitura.
3. Elabore o projeto de regularização
Esse projeto será protocolado junto com a RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) e demais documentos obrigatórios.
4. Dê entrada no processo na prefeitura
Com tudo em mãos, o pedido de regularização é feito para aprovação do município.
Por que contar com a Moreno Arquitetura?
A Moreno Arquitetura tem mais de 16 anos de experiência em projetos, regularização de imóveis e gestão de obras.
Nossa equipe cuida de todo o processo para você: do levantamento à entrega dos documentos aprovados.
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A regularização virou prioridade em Americana-SP
A prefeitura de Americana prorrogou o prazo para que os proprietários apresentem seus imóveis regularizados — mas esse prazo termina em dezembro de 2025.
🚨 Isso significa que você precisa começar agora para não correr riscos futuros.
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