Herdei um imóvel irregular: como resolver sem dor de cabeça?
Herdar um imóvel pode parecer um presente, um sonho realizado. Mas quando essa herança vem acompanhada de irregularidades na documentação, o que era para ser tranquilidade pode se transformar em uma fonte de preocupação.
Neste artigo, você vai entender o que é um imóvel irregular, os riscos envolvidos, e como resolver a situação sem dor de cabeça com a ajuda de um arquiteto especializado em regularização.
O que é um imóvel irregular?
Um imóvel é considerado irregular quando foi construído, ampliado ou reformado sem autorização da prefeitura, ou quando não possui documentos obrigatórios, como:
- Alvará de construção
- Projeto aprovado
- Habite-se (documento que atesta que o imóvel está apto para uso)
- Registro atualizado no cartório
- RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) de arquiteto ou engenheiro
Infelizmente, é muito comum que imóveis herdados tenham sido construídos “aos poucos”, sem acompanhamento técnico ou legalização adequada.
Quais os riscos de manter um imóvel irregular?
Se você herdou um imóvel irregular, é importante saber que a situação pode trazer diversos problemas:
- 🚨 Multas e penalidades pela prefeitura
- ⛔️ Embargo da obra ou interdição do imóvel
- 🚫 Impedimento para vender, alugar ou financiar o imóvel
- ❌ Dificuldade para registrar em cartório ou transferir para herdeiros
Manter o imóvel irregular pode comprometer seu valor de mercado e gerar prejuízos futuros.
Como regularizar um imóvel herdado?
O processo de regularização de um imóvel exige conhecimento técnico e cumprimento de normas municipais. O ideal é contar com um arquiteto especializado. Veja as etapas principais:
1. Consulta e análise da situação
Um arquiteto fará o levantamento da documentação existente e avaliará junto à prefeitura o histórico do imóvel.
2. Levantamento do imóvel
o profissional irá visitar o local, fazer medições e verificar se a construção está de acordo com a legislação vigente.
3. Elaboração do projeto de regularização
Com base no levantamento, será elaborado um projeto que represente fielmente a situação atual do imóvel.
4. Emissão da RRT
O arquiteto emitirá o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), documento exigido para protocolar o pedido na prefeitura.
5. Protocolo e acompanhamento
Com toda a documentação em mãos, o pedido é protocolado junto à prefeitura e acompanhado até a emissão do habite-se ou aprovação da regularização.
Por que regularizar com a Moreno Arquitetura?
A Moreno Arquitetura possui mais de 16 anos de experiência em regularização de imóveis residenciais e comerciais. Nossa equipe acompanha cada etapa do processo, oferecendo:
- Atendimento humanizado e sem burocracia
- Consultoria gratuita para entender seu caso
- Profissionais especializados em legislação urbana
- Soluções sob medida para cada imóvel
Regularizar é proteger seu patrimônio
Herdar um imóvel é um ato de continuidade familiar. Mas para garantir que ele traga segurança e valor, é fundamental que esteja regularizado. A falta de documentação pode comprometer o futuro da sua família.
Se você herdou um imóvel irregular, entre em contato conosco e agende sua consultoria gratuita. Vamos analisar seu caso e montar um plano personalizado para colocar tudo em dia.
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Moreno Arquitetura — Regularizamos com segurança, respeito e eficiência.
